Política de Privacidade 9897a

A 9897a ("nós", "nossa" ou "Empresa") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários. A presente Política de Privacidade ("Política") descreve as práticas de coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais realizadas pela 9897a por meio de sua plataforma de apostas esportivas e jogos de cassino online disponível em https://9897a.cam e em seus aplicativos móveis associados ("Plataforma").

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma é a 9897a, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais dos Usuários.

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para exercer seus direitos como titular, o Usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais indicados na Seção 12 desta Política.

A 9897a coleta dados pessoais nas seguintes categorias, de acordo com a interação do Usuário com a Plataforma:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Durante o uso da Plataforma, coletamos automaticamente os seguintes dados técnicos e comportamentais:

• Dados de dispositivo: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificador do dispositivo (Device ID), resolução de tela;
• Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, cliques, sequência de navegação, origem do acesso (UTM source/medium);
• Dados de sessão: horário de login e logout, duração da sessão, localização geográfica aproximada (com base no IP);
• Dados de jogo: apostas realizadas, jogos acessados, valores apostados, resultados, saldo de conta, histórico de bônus utilizados.

2.3 Dados de Terceiros

Em determinadas circunstâncias, podemos receber dados de terceiros confiáveis, como bureaus de crédito e serviços de verificação de identidade, para fins de confirmação de dados cadastrais, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações regulatórias antilavagem de dinheiro.

Os dados pessoais coletados pela 9897a são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação e gestão da conta do Usuário, processamento de depósitos e saques, disponibilização de apostas esportivas e jogos de cassino;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações legais de identificação dos Usuários conforme a Lei nº 9.613/1998 e regulamentações da SPA;
• Prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes: monitoramento de transações suspeitas, análise de padrões de comportamento e comunicação a autoridades competentes quando exigido por lei;
• Suporte ao cliente: atendimento de solicitações, reclamações, dúvidas e pedidos de autoexclusão;
• Comunicações de marketing: envio de promoções, notícias e novidades, mediante consentimento expresso do Usuário;
• Jogo responsável: monitoramento de comportamentos de risco, aplicação de limites de depósito e ativação de ferramentas de autoexclusão;
• Cumprimento de obrigações legais: retenção de dados para fins fiscais, regulatórios e judiciais pelo prazo legalmente exigido;
• Melhoria da Plataforma: análise de dados agregados e anonimizados para aprimoramento da experiência do usuário.

Nos termos da LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve estar fundamentado em uma das hipóteses legais previstas no artigo 7º da Lei nº 13.709/2018. A 9897a fundamenta o tratamento de dados nas seguintes bases:

A 9897a não vende, não aluga e não cede dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente nas seguintes situações:

• Provedores de serviços parceiros: processadores de pagamento (Pix via Banco Central, Mercado Pago, PicPay), provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e outros), serviços de verificação de identidade e plataformas de atendimento ao cliente — sempre sob contratos de confidencialidade e proteção de dados;
• Autoridades regulatórias e governamentais: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Receita Federal do Brasil e outras autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Auditores e consultores externos: escritórios de contabilidade, auditores independentes e assessores jurídicos, sob rigoroso sigilo profissional;
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária da Empresa, os dados poderão ser transferidos ao novo controlador, que ficará vinculado a esta Política.

Em virtude da natureza global de alguns de nossos parceiros tecnológicos e provedores de jogos, dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos para servidores localizados fora do território brasileiro. Nessas situações, a 9897a adota as seguintes salvaguardas:

• Transferências realizadas somente para países que ofereçam nível de proteção de dados pessoais adequado, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Quando o país de destino não oferecer proteção adequada, a transferência ocorrerá mediante cláusulas contratuais específicas de proteção de dados ou mediante consentimento expresso do Usuário;
• Todas as transferências são documentadas e sujeitas a avaliações periódicas de adequação.

Os dados pessoais dos Usuários são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido pela legislação brasileira aplicável, o que for maior. Os principais prazos de retenção são:

Após o vencimento dos prazos aplicáveis, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura e definitiva, de modo que não seja possível a reidentificação do titular.

A 9897a adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais medidas implementadas:

• Criptografia TLS/SSL: toda comunicação entre o dispositivo do Usuário e os servidores da 9897a é protegida por protocolo de criptografia TLS 1.3;
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados nos bancos de dados são criptografados com algoritmos de padrão AES-256;
• Autenticação em dois fatores (2FA): disponível e recomendada para todos os Usuários;
• Controle de acesso: sistema de permissões baseado em funções (RBAC), com acesso restrito aos dados por parte dos colaboradores internos com base no princípio da necessidade;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de anomalias, tentativas de acesso não autorizado e atividades suspeitas;
• Testes de segurança: realização periódica de testes de penetração (pentests) e avaliações de vulnerabilidade por equipes especializadas;
• Treinamento de equipes: todos os colaboradores com acesso a dados pessoais recebem treinamento regular em segurança da informação e LGPD.

9.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário pelo navegador ao acessar um site. A 9897a utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da Plataforma e melhorar a experiência do Usuário.

9.2 Tipos de Cookies Utilizados

9.3 Gerenciamento de Cookies

O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode impactar o funcionamento da Plataforma. Para cookies analíticos e de marketing, o Usuário pode optar por não autorizar o seu uso sem prejuízo do acesso aos serviços principais.

A LGPD garante ao titular de dados pessoais um conjunto robusto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à 9897a. São eles:

Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deve entrar em contato com nosso DPO pelos canais indicados na Seção 12. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da solicitação, conforme exigido pela LGPD.

A Plataforma 9897a é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que um menor de 18 anos forneceu dados pessoais à Plataforma, tomaremos as providências imediatas para excluir tais dados e encerrar a conta eventualmente criada.

Pais, mães ou responsáveis legais que acreditem que seus filhos menores tenham criado uma conta na Plataforma devem entrar em contato imediatamente com nossa equipe de suporte ou com o DPO pelos canais indicados na Seção 12.

Nos termos do artigo 41 da LGPD, a 9897a designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O DPO da 9897a pode ser contatado por meio dos seguintes canais:

• E-mail (assuntos de privacidade): [email protected] — exibido como texto simples, não clicável;
• E-mail de suporte geral: [email protected];
• WhatsApp e Telegram: disponíveis no chat da Plataforma, 24 horas por dia;
• Horário preferencial: 08h00 – 23h00 (Horário de Brasília), atendimento em português.

A 9897a reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a fim de refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou regulatórias, novas funcionalidades da Plataforma ou outros fatores relevantes. A data da última atualização será sempre indicada no cabeçalho deste documento.

Alterações significativas que impactem os direitos dos Usuários serão comunicadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por e-mail ou por notificação visível na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação tácita da Política atualizada.

Recomendamos que o Usuário revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como seus dados pessoais são tratados pela 9897a.